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MILITARES NÃO ATIRAM CONTRA SEU POVO

MILITARES NÃO ATIRAM CONTRA SEU POVO

Paulo G. M. de Moura – cientista político

O Brasil vive uma das crises mais graves de toda a sua história. Fruto de treze anos de governos petistas e de políticas econômicas erradas o país mergulhou numa grave situação. Recessão profunda e prolongada, desemprego recorde, perda de renda e capacidade de compra da população, desesperança para com o futuro, descrédito e deslegitimação da classe política e das instituições são os ingredientes que alimentam o estado de espírito do povo.

A gravidade dessa situação, os impasses políticos e institucionais que obstaculizam as soluções corretas e a incapacidade da classe política para compreender essa realidade e apontar caminhos tornaram mais críticas as chances de um saída sem traumas.

Prova disso foi o fôlego curto que o impeachment de Dilma Rousseff deu a Temer para atravessar sua pinguela para o futuro. Sócios dos governos Lula e Dilma e, portanto, do desastre, os partidos que sustentam esse governo estavam todos dentro dos governos petistas, ou, como o PSDB, irmão siamês do PT, fingindo-se de oposição, mas, de fato, sócio nos negócios.

Iludido pela esperança de que a queda do governo petista fosse representar o fim repentino de toda a corrupção, o povo passou assistir no noticiário um desfile diário de escândalos decorrentes das investigações que a Polícia Federal vai revelando na medida em que se aprofundam e ganham abrangência os inquéritos que desvendam a teia de quadrilhas de todos os partidos tradicionais associadas na prática do assalto aos cofres públicos. Os crimes revelados são do passado, mas o povo os percebe como novos, percepção essa que alimenta o sentimento de que a corrupção não tem fim e prossegue igual e crescente.

Aécio Neves, que na eleição de 2014 fora o estuário receptor dos votos e da esperança da metade da população que clamava por mudança, é flagrado envolvido nas mesmas práticas de toda a elite dos partidos tradicionais e torna-se um cadáver político. O PSDB, por isso, e porque também frequenta as manchetes da corrupção, perde a condição de alternativa de poder confiável.

Enquanto o povo vive o drama do desemprego, da perda de renda e da falta de perspectivas de solução de curto prazo para seus problemas, os políticos só pensam nas suas reeleições, em como financiá-las com dinheiro dos impostos e em como escapar da Lava Jato. Denunciado de forma controvertida pelo ex-Procurador Chefe da PGR, Rodrigo Janot, com apoio da Rede Globo, Temer perde as condições políticas de aprovar a Reforma da Previdência e de ganhar fôlego fiscal para a travessia eleitoral. Abandonada essa reforma, deterioram-se rapidamente as expectativas otimistas que o governo tentava injetar na opinião pública e no mercado com vistas a preservar as chances de a aliança governista sobreviver no poder após 2018.

Impossível deixar registrado que essa incapacidade de perceber a realidade concreta e o estado de espírito da população não é exclusiva da classe política. Toda a mídia, sem exceção, viaja na maionese eleitoral dos políticos, destilando páginas e tempo dos comentaristas a especulações delirantes sobre a necessidade de união do centro (leia-se establishment) em torno de um nome viável para derrotar os extremos num ambiente de impasse fiscal e institucional que torna uma solução “normal” praticamente impossível no quadro de impasse fiscal e político combinados. As soluções que se impõem requerem mudanças constitucionais, mas os políticos temem adotá-las e não têm legitimidade para aprova-las.

Movimentos como o MBL e Vem Pra Rua, que lideraram as ruas no impeachment, estão paralisados e mal esboçam reação com publicação de vídeos e cards nas mídias sociais com reivindicações contra a carga tributária e sem mobilizar as ruas. O Movimento Avança Brasil, outro dos grandes, liderado pela Maçonaria, está divulgando nota pedindo intervenção militar. E os defensores da intervenção militar estão se misturando aos caminhoneiros e, claramente, induzindo o movimento à essa pauta.

Igualmente, as corporações do Judiciário, do Ministério Público, os agentes fiscais da Receita Federal e toda a elite do funcionalismo público não só se negam a abrir mão de seus privilégios como insistem em defende-los como se direitos fossem e, pasmem, até, a reivindicar que sejam ampliados.

Não vivemos uma situação normal. Em situações extremas o povo pode optar por saídas pelos extremos, ainda que elas possam não atacar as reais causas do problema que é o impasse fiscal e o imperativo da redução dos custos do Estado para possibilitar a redução da carga tributária e destravar a economia.

E, assim, chegamos à greve dos caminhoneiros, sob o risco da qual o governo vinha sendo alertado havia meses pelas lideranças do setor, sem dar-lhes a devida importância, imerso que estava nas articulações eleitorais e no pavor das investigações policiais.

Segundo pesquisas recentes, cerca de 86% da população apoia o movimento dos caminhoneiros. Nas mídias sociais é possível ver centenas de vídeos com manifestações de apoio da população ao movimento. A pauta dos caminhoneiros contempla itens corretos (redução de impostos) misturados com pautas corporativas e economicamente incorretas tais como garantia de preço mínimo de frete e reserva de cota para caminhoneiros autônomos, que ferem a livre concorrência.

Inescapável ver que há um conteúdo político nesse movimento. Ainda que, como na pauta econômica, haja certa confusão também na demanda política, é possível ver, quase escondidas nas matérias de TV, mas bem evidente nos vídeos nas mídias sociais, pedidos de renúncia de Temer, de intervenção militar e/ou de apoio ao candidato Jair Bolsonaro. Além disso, é o amplo o apoio popular ao movimento, o que também lhe confere significado político. Há sinais evidentes de que o povo deseja uma mudança profunda.

Muita calma nessa hora gente, mas, numa situação como essa há sério risco de mudanças por fora das instituições.

Pois bem, é nesse contexto que Temer e sua turma são despertados no susto do sono letárgico em que vivem. Sem compreender a natureza e o significado do movimento organizado pelo WhatsApp, sem liderança vertical, o governo forja uma “solução” artificial negociando com “líderes” que não lideram e apresentando um proposta que atenta contra a Lei da Responsabilidade Fiscal se implementada, e sem apontar de onde sairão os recursos para subsidiar seus custos com dinheiro do pagador de impostos, que acabou. Resultado; não só não convenceu como ampliou a mobilização. Tiro perdido, restou convocar as Forças Armadas para tentar pela força o que não conseguiu pela política.

No entanto, há limites claros para uma solução definitiva da mobilização com o emprego das Forças Armadas. Quais são eles?

1 – O movimento dos caminhoneiros é pacífico e não registra, salvo alguma exceção, situação de bloqueio total de rodovias;

2 – As Forças Armadas de qualquer país são treinadas e doutrinadas para a missão de defender o povo e o território da nação.

Sodado é povo de uniforme. Ao longo da história há vários registros de situações em que, ordenada a atirar contra o povo a tropa volta-se contra o comando a adere à revolta popular.

Na Venezuela isso só é possível devido à presença de militares cubanos nas operações de repressão à população desesperada. No massacre da praça da Paz Celestial em Pequim, isso só foi possível porque o governo convocou tropas da Mongólia para atirar contra o povo da capital.

Ainda que haja setores radicalizados entre militares da reserva e mesmo da ativa é preciso reconhecer que o Comando das Forças Armadas tem se conduzido de modo exemplar, e dentro dos limites constitucionais, na travessia desse momento turbulento da conjuntura. Houve momentos críticos, como por exemplo, quando o governo petista consultou os militares para saber se fariam uma intervenção que impedisse o impeachment e ouviu como resposta que se Dilma convocasse a intervenção o resultado não seria o que o PT esperava, e, mais recentemente, quando o STF ameaçou libertar Lula e o Comando das Forças Armadas mandou recado de que os militares não aceitariam ver um criminoso presidindo o Brasil. Tangenciou-se os limites, sem, no entanto, transpô-los.

Com a decretação do GLO (Decreto de Garantia da Lei e da Ordem) por Temer, houve quem imaginasse um banho de sangue se os caminhoneiros resistissem ao desbloqueio de rodovias. E o que se viu em vez disso? Oficiais no comando das operações de campo dialogando com os caminhoneiros e entrando em acordos de desobstrução pacífica das estradas; caminhoneiros liberando o acesso dos comboios do Exército às refinarias para garantir o abastecimento de aeroportos e serviços públicos essenciais e, absolutamente nenhum conflito violento. Pelo contrário, caminhões de combustível saem das refinarias sob aplauso dos manifestantes.

Acusem os militares do que quiserem, mas, jamais de não terem capacidade de raciocínio estratégico. A lógica das estratégias militares guarda similaridade com a lógica das estratégias na política. Portanto, numa missão complexa como essa delegada por Temer ao Comando das Forças Armadas, o cálculo político é parte inseparável da estratégia operacional. E, convenhamos, na conjuntura brasileira atual, os militares têm se revelado melhores estrategistas do que todos os caciques da velha política.

Dois desafios políticos de enorme magnitude se projetam para o próximo período da conjuntura:

  1. A paralisação dos caminhoneiros prossegue com apoio popular crescente e o governo não revela capacidade de solucioná-la num contexto em que o movimento dá sinais de que a solução passa pela destituição de Temer; e,
  2. Temos um eleição marcada para daqui quatro meses.

O prosseguimento da paralisação gera um problema para o governo e para os militares, e, também, para o movimento dos caminhoneiros, decorrente do fato de que em poucos dias esgotam-se os estoques de supermercados e farmácias e a capacidade de prestação de serviços públicos e privados essenciais à vida da população.

Diante de um cenário de famílias desesperadas por alimentos e serviços emergenciais, até onde irá o apoio popular aos caminhoneiros?

A missão constitucional das Forças Armadas, além de defender o povo e o território, é da garantia da preservação da lei e da ordem pública. Colapso total do abastecimento (não chegamos nessa situação ainda) é certeza de caos social, violência e anarquia nas ruas.

Terão os caminhoneiros inteligência para compreender e evitar um cenário assim, interrompendo a paralisação ou permitindo a circulação parcial de caminhões para o suprimento dessas necessidades?

Qual a solução política e logística possível de ser adotada para evitar o colapso do abastecimento sem afrontar o movimento dos caminhoneiros e sem gerar um situação de violência generalizada?

As Forças Armadas, segundo pesquisas recentes de vários institutos, são a única instituição nacional com interface com a política em condições de liderar uma saída para esse crise. A tolerância da população chegou a um limite. Qualquer erro políticos dos militares na condução desse processo (mortes numa situação conflito, por exemplo), tem o potencial de desencadear um rebelião popular descontrolada, incontornável e de proporções inimagináveis.

Quais, então, seriam as soluções legais possíveis. Isto é, sem que os militares se auto deleguem o poder sem serem convocados por um Chefe de Poder conforme prevê a Constituição?

Imaginemos três situações hipotéticas:

1 – Temer, acuado e totalmente deslegitimado convoca a intervenção militar, mas não renuncia;

2 – Temer, acuado e totalmente deslegitimado convoca a intervenção militar e renuncia.

3 – Temer convoca a antecipação das eleições.

Na hipótese primeira, Temer evoluiria da situação de presidente zumbi, para condição de um zumbi tutelado pelos militares que conduziriam o país até as eleições.

Na hipótese segunda, assumiria Rodrigo Maia, quase tão deslegitimando e evolvido em denúncias de corrupção quanto Temer, com o agravante de que é muito menos preparado do que aquele. Se consegue sobreviver no cargo por mais de trinta dias, Maia viraria outro zumbi tutelado pelos militares até a eleição.

Resta na linha sucessória constitucional, se Maia também não resistir, a ministra Cármen Lúcia, que preserva alguma credibilidade em meio a pocilga em que se transformou o STF, mas que nunca foi testada como líder política, muito menos para mares turbulentos. Novamente, caberia aos militares a tutela do governo e da transição até a eleição.

Na hipótese terceira, pouco provável, canalizam-se as esperanças populares para um processo institucional e pacífico de transição de poder e adiam-se as possíveis soluções para alguns meses adiante.

Quais os riscos dessa eleição?

Em primeiro lugar, um cenário de grande número de abstenções, votos brancos e nulos e de desconfiança popular quanto à lisura de um pleito com voto eletrônico inauditável e sob forte desconfiança, que faça com que o próximo presidente seja eleito sob baixa legitimidade e poder político para implementar as reformas necessárias.

Na dúvida, avento duas possibilidades de solução:

  1. Retorno do voto manual;
  2. Processo eleitoral monitorado pelos militares em todas as suas etapas de modo a impedir qualquer situação que se assemelhe aquela em que Toffoli trancafiou-se com meia dúzia de assessores na sala de apuração sob a alegação do fuso horário com estados do Norte, e, quando as urnas se abriram o resultado contrariou todas as projeções de que Aécio vencera.

Num contexto como esse, mesmo que garantida a lisura do pleito, o resultado é imprevisível. Pesquisa recente encomendada pela XP Investimentos, anterior à greve dos caminhoneiros, revelou números sorrindo para Bolsonaro; um cenário diferente daquele congelado das pesquisas anteriores de outros institutos.

Os únicos dois economistas ligados a presidenciáveis que apresentaram soluções corretas e consistentes para a crise econômica e fiscal foram Gustavo Franco (João Amoêdo – Partido Novo) e Paulo Guedes (Bolsonaro – PSL).

O desafio da Amoêdo é sair da irrelevância e entrar no patamar de cogitação dos eleitores que o desconhecem. Mas, falta-lhe garra e carisma, e ele não se ajuda. No recente Roda Viva da TV Cultura, primeira grande oportunidade de mostrar a cara, mostrou todo seu despreparo e se deixou pautar pelo pelotão de fuzilamento esquerdista que invadiu a bancada de entrevistadores do programa após a saída de Augusto Nunes.

O desafio de Bolsonaro é convencer as pessoas e o mercado de que deixará Paulo Guedes botar suas ideias em prática sem demiti-lo na primeira semana de governo. E, Bolsonaro não se ajuda. Por mais que se esforce para convencer a audiência de sua conversão ao liberalismo econômico, frequentemente faz declarações contraditórias revelando que não assimilou as ideias que diz defender.

Posso estar errado, mas não vejo como o tal centro, tão desejado pelos editorias da mídia e pelos analistas de mente enraizada nos modelos da velha política possam vencer essa eleição. E, se vencerem, estarão sem força e legitimidade no dia seguinte, para fazer reformas incontornáveis.

Marina derreterá. Não tem estrutura, tempo de TV, dinheiro e nem competência para sobreviver eleitoralmente.

A outra hipótese é o enrolador populista do Ciro Gomes, ou alguém a sua esquerda vencer.

Aí a solução é fazer as malas e desistir do Brasil antes que seja tarde. Se já não é.

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Cientista Político e Produtor de cinema e vídeo.